Processo 336270/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:13
Autuado em 23/07/2009 16:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1027/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1027/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1027/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDO MIGUEL SCHLINDVEIN
Interessado JAIR BOKORNI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:39 Conforme autorizado na peça 64 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Certidão de Publicação DETC 8967/15-DG, que foi substituída pela peça 65 - Certidão de Publicação DETC 18470/15-DG.
04/12/2013 15:27 do Protocolo 860003/13
02/12/2009 10:36 Juntada do Protocolo nº 543313/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste.
23/10/2009 10:59 Juntada do Protocolo nº 475237/09, referente ao oficio nº 800/09 por parte do Sr Presidente da Câmara Municipal.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1027/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 332/2015
12/12/2013 787 Despacho nº 1825/2013
05/07/2013 675 Despacho nº 765/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 16:49 DP  
29/06/2015 16:49 STP  
15/04/2015 11:08 DP  
13/03/2015 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2015 -
13/03/2015 10:20 STP Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
01/03/2015 15:42 GCG  
25/02/2015 12:42 DP Informação nº 2741/2015 -
06/03/2014 10:01 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2015 -
06/03/2014 10:01 GCG Despacho nº 332/2015 -
26/02/2014 11:09 SMPjTC Parecer nº 3021/2014 - Pelo encerramento do Processo. Representação. Provimento irregular de cargos comissionados e efetivos na Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. Saneamento das irregularidades. Pelo encerramento do processo, por perda do objeto.
10/12/2013 09:34 DCM Instrução nº 499/2014 - EMENTA: Representação. Provimento irregular de cargos comissionados e efetivos na Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. Saneamento das irregularidades. Sugestão pela extinção do feito sem julgamento de mérito, por perda do objeto.
26/08/2013 11:12 GCG Despacho nº 1825/2013 -
25/07/2013 17:58 SMPjTC Parecer nº 12117/2013 - complementação da instrução Representação. Necessidade de derradeira oitiva do atual Presidente do Legislativo para complementação da instrução.
18/07/2013 17:08 GCG  
03/07/2013 10:11 DICAP Informação nº 4080/2013 -
14/07/2011 11:49 GCG Despacho nº 765/2013 -
16/06/2011 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1007/2011 -
16/06/2011 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1043/2011 -
16/06/2011 16:53 SMPjTC Parecer nº 3681/2011 - diligência Representação. Provimento irregular de cargos em comissão e efetivo. Realização de diligência.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1349/2011 - EMENTA : Representação. Provimento irregular de cargos comissionados e efetivos na Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. Saneamento das irregularidades. Sugestão pelo arquivamento do feito
31/08/2010 18:21 SITIO  
19/07/2010 14:22 DCM  
19/05/2010 09:27 GCG  
12/03/2010 11:03 DIJUR Parecer nº 5769/2010 - Representação. Matéria de competência da Diretoria Jurídica. Deliberação do Relator. Saneamento das irregularidades. Pelo arquivamento da Representação.
04/03/2010 10:46 GCG Despacho nº 406/2010 -
04/03/2010 10:46 GCG Despacho nº 409/2010 -
04/03/2010 10:46 GCG Despacho nº 420/2010 -
21/12/2009 09:40 DCM Informação nº 530/2010 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1445/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 2009/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 2364/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 364/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 1040/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 800/2009 -
23/07/2009 17:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1524/2009 -
23/07/2009 16:13 DP  

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